39 BIOPLÁSTICOS E COMPOSTÁVEIS REFERÊNCIAS 1 Pathways to a circular, climate neutral plastics system in Europe, Reshaping Plastics, Plastics Europe, 2022. 2 Plastics strategy, Cicular Economy Action Plan, European Green Deal, Comisión Europea Comisión Europea. Fonte: https://environment.ec.europa. eu/topics/plastics_en. 3 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on packaging and packaging waste, amending Regulation (EU) 2019/1020 and Directive (EU) 2019/904, and repealing Directive 94/62/EC. European Commission. 2022/0396(COD), COM(2022) 677 final. 4 EN 13432:2001. Contentores e embalagens. Requisitos dos contentores e embalagens valorizáveis por compostagem e biodegradação. Programa de ensaios e critérios de avaliação para a aceitação final do contentor ou embalagem. 5 EU policy framework on biobased, biodegradable and compostable plastics. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. 6 Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras para a disponibilização no mercado dos produtos fertilizantes da UE, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e n.º 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 (texto relevante para efeitos do EEE). o atual regulamento de fertilizantes estabeleceu uma via mais clara a nível da indústria, com a utilização obrigatória de plásticos biodegradáveis neste tipo de aplicações, o que é visto como uma resposta positiva aos benefícios relevantes da biodegradabilidade dos produtos agrícolas no solo. Por último, são destacadas as ações promovidas na União Europeia para a aplicação, a nível nacional, de sistemas adequados de distribuição, gestão e valorização dos resíduos de plástico, um ponto-chave na luta pela proteção do ambiente. Da mesma forma, o consumidor final tem sido considerado como parte ativa da gestão de resíduos, pelo que se esperam ações dirigidas a este público, através de processos de divulgação mais eficazes em busca da verdadeira circularidade do plástico. n
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