OPINIÃO A ANFAJE continua, e continuará, a acompanhar a definição e execução dos programas que promovem a melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios portugueses, dentro do quadro legislativo e regulamentar existente Nota: o autor escreve mediante as regras do Antigo Acordo Ortográfico. 73 PERFIL PERFIL 40 milhões para aumentar a eficiência dos edifícios da AP Em Dezembro do ano passado, o Fundo Ambiental abriu um novo aviso, com uma dotação de 40 milhões de euros, para aumentar a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública Central. JoFerreira Gomes, Presidente da Direção da ANFAJE apoios financeiros provenientes dos programas do Fundo Ambiental promovem a instalação de janelas eficientes, assegurando a actividade e a rápida recuperação económica das empresas do sector. Por outro, porque a maior parte dos edifícios públicos continua a necessitar de profundas obras de reabilitação, cabendo ainda ao Estado português, dar o exemplo no que diz respeito ao lançamento de obras que permitam melhorar o conforto e aumentar a eficiência energética dos edifícios. Deve ainda sublinhar-se que grande parte dos edifícios públicos são edifícios antigos (alguns com centenas de anos) e com classes energéticas muito pouco eficientes pelo que o lançamento e execução de programas como este são benéficos para a melhoria do parque de edifícios públicos portugueses. A ANFAJE continua, e continuará, a acompanhar a definição e execução dos programas que promovem a melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios portugueses, dentro do quadro legislativo e regulamentar existente. Alémdisso, os apoios financeiros, previstos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), numa dotação total nunca antes disponibilizada, são uma janela de oportunidade única para que se possa melhorar o conforto térmico e acústico dos edifícios, a qualidade da construção do parque edificado e as suas condições de habitabilidade, contribuindo aomesmo tempo para a redução dos consumos e da factura energéticas. Até ao dia 30 de Março, as entidades do sector público empresarial, que actuam no âmbito dos serviços de interesse económico geral, poderão submeter candidaturas para que os edifícios possam ser alvo de diferentes tipos de renovação, nomeadamente a substituição de janelas e portas ineficientes por novas janelas e portas eficientes de classe energética igual ou superior a «A». A ANFAJE considera este novo aviso muito positivo e como um primeiro passo para dar execução a medidas de apoio público já enunciadas anteriormente. Por um lado, porque os AANFAJEesperaaindaqueasComissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), responsáveis por implementar as medidas enunciadas no novo Aviso, saibam aproveitar os valores totais previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para o aumento da eficiência energética dos edifícios públicos portugueses. É responsabilidade de todos não perder esta grande oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todos os portugueses.
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