BI328 - O Instalador

A vontade do Governo também, e os estudos realizados pelas entidades a nível mundial colocam Portugal como um dos países com maior potencial para produzir H2 verde com melhor custo nivelado 89 DOSSIER HIDROGÉNIO com maior capacidade licitada e com maior volume de produção de H2 nos próximos 10 anos – 921MW e 98kt de H2. Relativamente ao custo nivelado do H2 (LCOH), Portugal foi o quarto país com a média mais baixa, de 8,77€/kg, apresentada a concurso. O financiamento dos projetos dita que a produção de H2 renovável aconteça num prazo de cinco anos após a assinatura do acordo, o que obriga ao desenvolvimento célere dos projetos, não só dos eletrolisadores, mas também de geração de energia renovável necessária para alimentar os eletrolisadores. É, neste ponto, que também encontramos um detalhe fulcral: existem critérios rigorosos para o H2 ser considerado renovável. De uma forma simplista, uma de duas condições (entre outras tantas) devem ser cumpridas: ou existe geração de eletricidade renovável dedicada à instalação de produção de H2; ou a rede que fornece a eletricidade deve ter uma incorporação renovável acima de 90% no ano civil anterior. Embora Portugal esteja no presente ano com valores de incorporação renovável históricos (84,0% entre janeiro e abril de 2024), ainda não foi possível atingir o valor de 90%. Considerando que o nosso país é, atualmente, um dos países na Europa com maior incorporação renovável, é percetível que este valor pode ser atingido caso as metas estabelecidas na recente revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030) sejam cumpridas. A acrescentar a este fator, a Comissão Europeia definiu também o princípio da adicionalidade, que dita que a central de produção renovável tem de ter entrado em funcionamento 36 meses antes da instalação de produção de H2 renovável, no máximo. Ou seja, por exemplo, caso os projetos de produção de H2 iniciem o seu funcionamento daqui a quatro anos, a central renovável terá de começar a produzir eletricidade daqui a um ano, no mínimo. Estes dois fatores são algumas das principais razões para Portugal e Espanha terem ganho cinco dos sete projetos vencedores do leilão. O elevado recurso renovável, associado aos PNECs que incentivam ao desenvolvimento de projetos, e ao baixo custo da eletricidade produzida (o MIBEL tem, nos primeiros meses do ano, a média anual do preço grossista de eletricidade mais baixo da Europa), levou a que fosse possível realizar licitações muito competitivas. Em 2024, temos presenciado, pela primeira vez, o aparecimento de preços negativos no mercado grossista da eletricidade na Península Ibérica. Uma das principais razões para este efeito é a elevada oferta de eletricidade renovável, não só devido à maior capacidade instalada, mas também a uma atípica produção hídrica muito acima da média, o que veio aumentar a competitividade no mercado grossista, colocando o mercado a fechar a várias horas com tecnologias renováveis variáveis que têm custos marginais baixos. Este cenário, mais uma vez, evidencia possibilidades e atratividade para o desenvolvimento de projetos de H2. Para os 5,5GW de eletrolisadores que o Governo definiu como meta até 2030, será necessária geração renovável enquadrada nos princípios de elegibilidade da Comissão Europeia. O primeiro leilão do Banco Europeu do Hidrogénio salientou a oportunidade que existe em Portugal para produzir H2. No final de 2024, irá ser realizado o segundo leilão, com alguns ajustes nos termos e condições, que possivelmente voltará a financiar projetos na Península Ibérica. Ainda no mesmo ano, está previsto que ocorra o primeiro leilão nacional de H2 verde e biometano, adiado do ano passado. O próximo passo será desenvolver as centrais de produção, não só de hidrogénio verde, mas também de eletricidade renovável, para que Portugal possa tirar o maior partido social e económico deste setor. n

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