BF1 - iALIMENTAR

12 REPORTAGEM CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL SOBRE SUPLEMENTOS ALIMENTARES TODOS PELA HARMONIZAÇÃO O tema dos suplementos alimentares esteve em debate a 21 de abril numa conferência de alto nível, organizada pela ASAE, onde ficou evidente o consenso sobre a necessidade de harmonização da legislação europeia a este respeito. Emília Freire O evento, que contou com centenas de participantes oriundos de 29 paí- ses, reuniu a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), a Comissão Europeia, as autoridades portuguesas e belgas e representan- tes do setor. Debateu-se a situação atual dos suplementos alimentares no contexto do Mercado Único, com o objetivo de alertar para a necessidade de harmonização da regulamentação europeia na entrada do mercado e no controlo oficial, e de promover solu- ções conjuntas que garantam maior segurança para os consumidores e leal concorrência entre operadores. O papel da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) neste domínio "é, e será cada vez mais deci- sivo para o controlo de suplementos alimentares e produtos-fronteira, salva- guardando o interesse e segurança dos consumidores", salientou a entidade. A iniciativa, que se realizou no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, contou com as presenças do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. O inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, deu as boas-vindas aos participantes presentes na sala e online, salientando a importância dos suplementos em matéria alimentar. Por seu lado, Pedro Siza Vieira desta- cou a resiliência do setor agroalimentar europeu, o impacto da pandemia de Covid-19 e a importância da área dos suplementos alimentares, que repre- sentamais de 100mil milhões de euros. “Em Portugal, sabemos que mais de umquarto da população commais de 15 anos consome regulamente suple- mentos alimentares”, referiu. O ministro lembrou a importância de entidades como a ASAE na segurança alimentar europeia, frisando a opor- tunidade desta discussão, uma vez que “muitos suplementos alimentares estão na fronteira entre o alimento e o medicamento, pelo que as regras e a informação devem ser muito claras”. Foi precisamente essa necessidade de clareza e de harmonização entre as regras europeias que atravessou todas as intervenções da tarde. Começando com a apresentação de Stephanie Bodenbach, da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia, que fez um ponto de situa- ção sobre os suplementos alimentares na UE, afirmando que o comissário europeu está a trabalhar com a EFSA no projeto de legislação sobre estes suplementos. “Os principais objetivos são proteger a vida e a saúde humana, ao mesmo tempo que se assegura a livre circulação de alimentos no mer- cado único europeu”, afirmou. TambémValeriuCurtui, chefedaUnidade de Nutrição da EFSA, salientou a neces- sidade de um quadro normativo para os suplementos alimentares e assegu-