OLIVAL 55 Em relação às duas últimas dimensões, existem diferenças significativas entre os dois sistemas. Os resultados mostram que as explorações ecológicas apresentam uma melhor resiliência do que as convencionais, pois têm uma capacidade significativamente maior de adaptar-se a possíveis choques de mercado, graças ao fato de poderem ajustar os custos específicos da cultura com maior flexibilidade. A diferença em termos de independência também é clara; as explorações ecológicas são mais dependentes dos subsídios da PAC (+9,0%), motivadas pelos maiores subsídios do segundo pilar da PAC, como já mencionado. Aplicando essa mesma análise para as campanhas de 2014 (“má”) e 2018 (“boa”), com exceção da dimensão de produtividade, onde a diferença ecológico-convencional é reduzida nas campanhas más e aumentada nos anos de boas colheitas, não encontramos grandes diferenças com o que foi afirmado anteriormente para a campanha média de 2020. CONCLUSÕES Os resultados da análise contabilística das 290 explorações olivícolas convencionais e dos 145 olivais ecológicos indicam que a conversão de olivais convencionais para ecológicos leva a uma diminuição da produtividade, principalmente devido à menor intensidade de produção o que, por sua vez, implica um menor nível de receitas por vendas do que os convencionais. No entanto, esta diferença é largamente compensada pelas ajudas à produção ecológica do segundo pilar da PAC, cuja eficácia é demonstrada pelo facto de não existirem diferenças significativas nas receitas totais e na rentabilidade entre os dois tipos de explorações de olivais. Da mesma forma, os resultados derivados da análise não confirmam a existência de diferenças significativas na viabilidade entre as explorações olivícolas convencionais e ecológicas. O contrário ocorre no caso da resiliência, pois segundo o estudo, a aplicação do regime ecológico à produção olivícola significa que, em comparação com a produção convencional, as explorações ecológicas possuem maior flexibilidade diante de possíveis choques de mercado e, portanto, são mais resilientes do que as explorações convencionais. Finalmente, também se constata uma maior independência do olival convencional em relação aos subsídios da PAC, devido à maior perceção das ajudas europeias destinadas a promover a produção ecológica. Em relação às ajudas da PAC para a produção ecológica, importa referir que são um dos principais fatores que explicam o aumento constante da área de olival ecológico nos últimos anos, na medida em que compensam a sua produtividade inferior. Isto leva-nos a concluir que as ajudas à produção ecológica são, em geral, um instrumento eficaz para promover o aumento da superfície agrícola ecológica. No entanto, a conversão para ecológico já foi realizada em praticamente todas as zonas de Espanha onde o olival é menos produtivo. Assim, se quisermos promover a conversão ecológica dos olivais em áreas com produtividade intermédia, e assim cumprir o objetivo estabelecido no Pacto Ecológico Europeu?, seria necessário um nível mais elevado de incentivos (mais ajudas para compensar declínios de produção igualmente maiores). No entanto, deve ter-se em atenção que qualquer aumento nas ajudas ao abrigo da atual conceção de “taxa fixa” (ou seja, o mesmo montante para todas as explorações abrangidas) geraria ineficiências, uma vez que, no âmbito deste sistema de distribuição, haveria uma sobrecompensação dos olivais menos produtivos e ainda seriam insuficientes para promover a conversão dos olivais mais produtivos. Portanto, recomenda-se uma mudança na conceção destas ajudas. Nesse sentido, sugere-se que o montante desses auxílios seja fixado tendo em consideração as perdas reais de produtividade decorrentes da conversão para ecológico em cada território. Assim, maiores perdas de produção ao realizar a conversão (maior produtividade dos olivais convencionais) devem implicar maiores subsídios para estimular a adoção do regime de produção ecológica. n NOTAS [1] O leitor interessado em ampliar as informações sobre os indicadores de desempenho económico selecionados para a análise (significado e forma de cálculo), pode consultar o trabalho de Martín-García et al. (2023), citado no final do artigo. [2] O leitor interessado em ampliar as informações sobre a técnica de emparelhamento aplicada e a respetiva implementação no estudo de caso do olival ecológico-convencional, pode consultar o trabalho de Martín-García et al. (2023), citado no final do artigo. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem ao Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (MAPA) espanhol pelo acesso aos microdados da Red Contable Agraria Nacional (Rede Nacional de Contabilidade Agrária [RECAN]). Este estudo foi financiado pelo projeto de Excelência TRANSECOag (ProyExcel_00459, Projetos de investigação orientados para os desafios da sociedade andaluza, convocatória de 2021). BIBLIOGRAFÍA: Martín-García, J.; Gómez-Limón, J.A. e Arriaza, M. (2023). Olival convencional em comparação com um olival ecológico. Uma comparação do seu desempenho económico. Instituto de Estudios Giennenses, Deputação de Jaén, Jaén.
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